1984-04-10 - PORTARIA 19/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de Diploma da Educação Básica Primária para Adultos.

1984-01-12 - Portaria 19/84 - Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação - Secretaria de Estado da Agricultura e da Alimentação

Altera a Portaria nº 614/82, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento para aplicação do Esquema de Certificação de Sementes e os Regulamentos Técnicos para Sementes de Cereais Antogâmicos e para Sementes de Milho.